Justiça fiscal e social

As economias que se organizam em torno dos mercados, tem uma qualidade: conseguem alinhar liberdade de iniciativa com a eficácia produtiva, embora crie dois problemas que precisam ser corrigidos: caminha para alta concentração de renda e qualquer crise que aconteça ocorre redução da produção e do emprego.Uma das deficiência deste sistema econômico, no meu entender esta no processo distributivo. Alguns estudiosos afirma que nada como um bom sistema tributário para corrigir está concentração. A sociedade brasileira optou pela construção de um modelo civilizatório que exige uma tributação elevada, na nossa constituição em vigor são contemplados objetivos justos, mas que requer recursos consideráveis para que possam ser alcançados.Queremos uma sociedade justa, que amplie as igualdades de oportunidades para todos os brasileiros e que lhe garanta de forma gratuita os serviços com qualidade na área da educação e saúde. Definimos um sistema de escolha democrático em que a população de forma periódica vai as urnas da sua aprovação ou não através do seu voto. Finalmente, optamos por um regime republicano em que todos sem exceção são submetidos à mesma lei. Como é do nosso conhecimento, não possuímos uma educação, uma saúde e nem tão pouco uma segurança com qualidade. Os impostos e contribuições que pagamos para o Estado não podem ser considerados uma obrigação do cidadão, mas o preço da nossa cidadania. A finalidade dos impostos é satisfazer as necessidades coletivas que não podem ser produzidas pelo mercado, mas é preciso mais eficiência nestas missões governamentais e um controle rigoroso no uso desses recursos. O maior economista do Brasil, o senhor Delfim Netto, afirmou em sua coluna na folha de São Paulo que; "a ideia ingênua e simplista de que todos os nossos problemas seriam resolvidos com a redução da carga tributária é irrealista. Pela simples e boa razão que ela contraria a preferência revelada na Constituição de 1988". Concordo com o mestre mas questiono como as classes sociais brasileira contribui para essa carga tributária, que hoje prejudica as empresas brasileiras competirem interna e externamente com as empresas estrangeiras, estimula a sonegação, amplia a informalidade, eleva os preços, estimula a corrupção e diminui o poder aquisitivo da massa de trabalhadores. Não esquecendo que tributação é um vazamento no circuito econômico e sua contra partida a injeção que se materializa pelos gastos públicos precisam ser melhor definidos e inflacionados de qualidade, para que os objetivos do nosso modelo civilizatório sejam atingidos. Uma pesquisa do Ipea revela que os 10% mais pobres têm 33% da renda tributada por impostos indiretos, enquanto os mais ricos chegam só a 22,7%. O banco Mundial, revelou que 55% da carga tributária nacional incide sobre o consumo, 31,5% sobre a renda e 13,5% sobre o patrimônio. Todo mundo sabe que quando o imposto está concentrado no consumo estamos penalizando os pobres e o setor produtivo. A maior concentração deveria estar na renda e no patrimônio. O imposto direto diz quem ganha mais paga mais. Em nosso país ocorre justamente o contrário, a maior incidência dos tributos arrecadados são provenientes do consumo, que recai sobre bens e serviços ou seja são os trabalhadores que pagam a conta. Recentemente o mundo ficou surpreendido, quando os milionários franceses, solicitaram ao presidente Sarkozy, que aumentassem as suas contribuições, por reconhecerem que precisam contribuir mais com o seu país neste momento de crise e que pagavam bem menos que a massa trabalhadora. O mesmo ocorreu com o megainvestidor americano Warren Buffet, quando afirmou que pagou 6,9 milhões de dólares de imposto no ano passado. E disse: " Isso parece muito dinheiro. Mas o que paguei é apenas 17,4% da minha renda tributável". No Brasil, temos amplo conhecimento sobre os pobres, onde estão, quantos são e criamos políticas públicas para garantir uma vida digna aos milhões de miseráveis que ainda existe neste país. Programas sociais tem como objetivo mudar o destino das pessoais, mas a sua operacionalização o tem transformado em programas assistêncialistas que muda apenas a vida das pessoais não contribuindo para a sua libertação e mobilidade social. A injustiça fiscal e social neste país é gritante, pouco se sabe sobre os ricos, quantos são onde estão e quanto pagam de tributos. Mas aguardo ansioso as manifestações dos ricos brasileiros em reconhecerem que além de pagarem pouco, solicitarão do governo reverem a carga tributária que estão submetidos e esse recurso seria utilizado para resolver a questão da saúde(tenho minhas dúvidas, com o CPMF a saúde era uma porcaria, falta é gestão e existe muita corrupção) sem necessitar de criar ou recriar impostos que vai penalizar ainda mais os trabalhadores. É só aguardarmos ( A fé remove montanhas).