Ministério Público

O que fazer com os pobres, os atrasados, os excluídos? Essa questão não tem resposta simples. As autoridades defendem uma política governamental ativa, porém tomar as medidas corretas e implementá-las não é fácil. Os protestos que assolam as principais cidades do nosso país revelam o apartheid social que estamos inseridos, uma parte da sociedade, tem acesso à informação, à educação,à saúde, moradia, lazer e à participação política. Enquanto a sua grande maioria, sequer tem condições de buscar informações mínimas acerca de sua própria situação.O Profº Vidal Serrano Júnior doutor em Direito Constitucional, em artigo publicado no livro Práticas de Cidadania cujo Título é Ministério Público e Defesa da Cidadania, enfatiza: Do ponto de vista do panorama social brasileiro, algumas considerações nos afiguram essenciais. O traço mais significativo do cenário econômico social brasileiro é a exclusão de grandes contingentes da população das condições materiais mínimas para uma existência digna. Como aponta Amélia Cohn, " no caso brasileiro, parece consensual que a principal causa da pobreza e,portanto, da exclusão social de grandes contingentes, reside no grau de desigualdade na apropriação da riqueza (econômica e de capital social) conformada historicamente". Diz o mestre: "A história recente do país foi marcada pelo surgimento de um novo ator no cenário social: o Ministério Público. Frequentemente relacionada a temas de grande repercussão social, a instituição se viu enfronhada em boa parte das grandes questões públicas emergentes nos últimos anos.Essa presença mais significativa no meio social teve como elemento facilitador o fortalecimento da instituição na Constituição de 1988. Novas funções e novas garantias trouxeram as bases legais para o seu redimensionamento. Por isso,ele pode ser resumidamente definido, à luz do papel que deve desempenhar, como uma especie de advogado da sociedade. No quadro das relações institucionais, o Ministério Público apresenta-se, portanto, como figura peculiar.Pertence ao Estado, mas deve representar os interesses sociais, muitas vezes cobrando e agindo contra o próprio Estado do qual faz parte. Nessa linha, pode-se dizer que, em grande medida,o papel do Ministério Público se aproxima amiúde ao de um ombudsman, o que , de certo modo, também não o escoima de contradições. O chefe da instituição, por exemplo,é nomeado pelo chefe do Poder Executivo e, ao mesmo tempo, deve comandar a instituição que fiscaliza as atividades deste Poder.Fica evidente,portanto, que em uma sociedade democrática, preocupada com a efetividade das suas leis, a presença e a atuação constante do Ministério Público é fundamental para a construção da cidadania.Por isso, a importância do seu fortalecimento, quer adicionando-lhe garantias de independência e isenção,quer sedimentando atribuições como as de investigação criminal.O ministério Público, como órgão público vocacionado à defesa dos interesses da sociedade, deve ser analisado dentro dos contextos estatal e social em que está enraizado. Como órgão da Justiça,não é uma figura abstrata, delineada hipoteticamente, mas um ente que existe no Estado e atua para uma sociedade específica. Na condição de órgão público, desfruta de status singular( não integra nenhum dos poderes, sendo considerado um ente autônomo), porém, com uma atuação muitas vezes atrelada ao Poder Judiciário. Ademais, como apontado,possui a peculiaridade de pertencer ao Estado e, ao mesmo tempo, ter por função fiscalizá-lo". Mas o nosso corpo político de alta integridade moral, éticos, confiáveis e sobre tudo grandes defensores do nosso país não querem a sua consolidação,preferindo reduzir as suas áreas de abrangência.Você acredita, que as grandes questões que a nossa sociedade clama nas ruas por uma solução serão efetivamente solucionadas se considerarmos os ideais dos nossos atuais congressistas?

Em busca de uma sociedade mais justa

É inaceitável as cenas de guerra a que diariamente assistimos pela mídia entre a população das principais capitais do nosso país com a polícia e como não é aceitável que a nossa população sofra com a falta de segurança pública,sistema de transporte deficiente, saneamento básico,moradias miseráveis, escolas de péssima qualidade, crianças e jovens soltos pelas ruas, empregos de baixa qualidade,  e o consumo de droga aumentando de forma vergonhosa.Precisamos caminhar em busca de uma sociedade mas justa . O que diferencia as conquistas dos fracassos é a dedicação a vontade política de querer mudar ou seja estabelecer metas e a persegui-las.  Romper de uma vez por todas com essa desigualdade gritante que ainda persiste em nosso país ( poucos com muito e muitos com muito pouco), exigindo  que brasileiros se unam contra a indignação das desigualdades, fazendo valer o direito de todos.Os brasileiros sonham  com uma sociedade que acabe com a fome e a miséria, que seja possuidora de uma  educação básica de qualidade para todos, um sistema de saúde decente, reduzindo a mortalidade infantil, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e todo mundo trabalhando e sendo bem remunerado para contribuir com o nosso desenvolvimento.O que diferencia sonhar com realizar está na ação que a nossa nação emprega na direção desse sonho.O professor Peter Drucker já dizia que a melhor maneira de prever o futuro é criá-lo. O nosso país que hoje encontra-se em uma situação econômica mas confortável que muitos países desenvolvidos e é parte integrante dos países emergentes precisa mostrar e ensinar  ao mundo como transformar uma sociedade desigual em uma sociedade mas justa, consciente e fraterna e que sirva de exemplo  para o mundo, buscando acesso a economia, a novos mercados e ao mundo. É visível que o nosso país mudou muito nos últimos vinte anos, temos uma economia emergente, porém crescente, estamos alcançando patamares que a tempos atrás eram impossíveis de atingir, somos hoje parte integrante da governança global de um mundo globalizado, e extremamente dividido e temos internamente uma desigualdade regional acentuada que precisamos corrigir, embora tenhamos ilhas de modernidade já vivenciando o futuro. O nosso país, consolidou a democracia e controlou a inflação, somos uma nação possuidora de uma biodiversidade fantástica que podemos ensinar ao mundo saídas para uma sociedade sustentável. Temos uma capacidade inesgotável de alegria e criatividade, sabemos lidar com o diferente e o que nos falta é uma infraestrutura  educacional de qualidade em toda a sua cadeia para impulsionar o nosso país para o destino que fomos designados: o sucesso.Avança Brasil.

Conflitos de interesse

Os investimentos são as poupanças ou sobras que se aplicam no processo produtivo. A sua classificação é definido em autônomo que é aquele normalmente efetivado pelo Estado com o objetivo de promover o desenvolvimento. O investimento induzido que é estimulado pelas modificações nos níveis de renda da sociedade e o de reposição que tem a finalidade de manter a integridade do capital existente em função do seu desgaste no tempo. Os investimentos são efetivados para determinadas finalidade, como equipamentos e instalações, aquisição de matéria prima, energia, transportes, comunicações e educação e outras áreas essenciais ao país.Ao analisarmos a função de investimento constatamos que é uma função descontínua e nela interferem o mercado financeiro, o consumo de bens não duráveis e duráveis. A sua descontinuidade se dar justamente quando o ambiente econômico não é favorável pela sua conjuntura  e o consumo de bens duráveis se reduz e as empresas e os consumidores preferem esperar e deixam para o futuro as suas aplicações e projetos na expectativas de melhores condições econômicas para investirem. O empresário só investira se ele estiver convencido que o projeto  apresentará uma lucratividade aceitável e que haja um retorno da quantia aplicada em um período relativamente curto. Os investimentos para serem efetivados dependem de duas variáveis:taxa de juros corrente e taxa de lucro prevista. O empresário busca projetos que lhe garanta um lucro real maior que a taxa de juros corrente. O que Keynes chamava de eficiência marginal do capital, que nada mas é do que a relação entre o rendimento provável de bens de capital adicional e seu preço. Se o governo reconhece as suas limitações nos investimentos em infraestrutura e busca parcerias com a iniciativa privada precisa estimular a possibilidade de lucros maiores (aceitáveis pelo mercado) que estimule o interesse em investir em obras de infraestrutura gerando maiores ganhos de produtividade para o aparelho produtivo do país que provocará maior crescimento do Produto Interno Bruto. Recentemente o Profº  Carlos Rocca do Ibemec escreveu um artigo na Folha de São Paulo em sete de junho de 2013, cujo título era "Entenda o que é taxa de retorno de um negócio" e afirmava: A taxa de retorno é o lucro que um projeto de rodovia, ferrovia, terminal portuário ou qualquer outro negócio consegue oferecer ao final de um período. Ele remunera o capital empregado no empreendimento.Cada projeto tem sua taxa de retorno, que varia conforme as receitas previstas e a chamada estrutura de capital -ou seja, quanto do dinheiro investido é próprio (geralmente captado com acionistas, que esperam uma remuneração pelo investimento) e quanto é de terceiros (obtido por meio de empréstimos).Se um empresário precisar pagar juros de 20%, ele só investirá num negócio que dê lucro superior a essa taxa. E, dada uma receita fixa, quanto maior o custo do capital, menor o retorno obtido -em geral, quanto menos financiamento e mais necessidade de dinheiro próprio, maior o custo.Para Carlos Rocca, coordenador do Centro de Estudos de Mercado de Capitais do Ibmec, se o governo tabela uma taxa de retorno baixa, acaba se obrigando a ofertar crédito subsidiado, via BNDES, para conseguir atrair interessados."Se o objetivo é trazer poupança privada para a infraestrutura, já que não há recurso público para os investimentos, o tabelamento da taxa de retorno é uma medida contraditória."Rocca afirma que o modelo é uma forma de garantir a redução das tarifas de infraestrutura, mas, no longo prazo, pode criar também problemas fiscais.Isso porque boa parte do crédito subsidiado ofertado pelo BNDES tem origem na captação feita pelo Tesouro Nacional, que emite títulos pagando uma taxa de juros alta aos investidores.Segundo Rocca, a proposta de elevar a taxa de retorno real (descontada a inflação) de 5% para 10% pode reduzir a necessidade de subsídio. Se o lucro crescer, cai a necessidade de empréstimos mais baratos".Este conflito de interesse precisa ser resolvido até por que os resultados do nosso crescimento nos últimos anos não são animadores é preciso acelerar os investimentos agora para garantir um crescimento sustentável no futuro.

Ao mestre com carinho

Em 16 de dezembro de 2009, o maior economista do Brasil o Profº Antonio Delfim Netto, escreveu um artigo na Folha de São Paulo cujo Título era " Atenção à demografia " e afirmava , que a qualidade do futuro da sociedade brasileira está presa à sua demografia e apresentava projeções que em 2030 seremos qualquer coisa como 216 milhões de habitantes, 151 milhões entre 15 e 65 anos.Esses números mostram que, se o Brasil não for capaz de pensar os próximos 20 anos, corre o risco de ficar velho antes de ficar rico.Há dois graves problemas colocados por essa evolução demográfica. 1) Temos de acertar nossas contas com o setor da previdência social ( principalmente a do setor público). Nas condições atuais de pressão e temperatura (que ameaçam piorar pela miopia do congresso), isso coloca um problema insolúvel de equilíbrio fiscal. Sua simples expectativa ameaça o equilíbrio monetário, o que torna difícil a redução da taxa real de juros. ( medidas estão sendo tomadas pelo ministro da previdência, criando o fundo previdenciário para o setor público) e outras medidas com certeza ocorrerão para regularizar está situação.2) É preciso manter no nosso radar que teremos de dar emprego de boa qualidade a 151 milhões de brasileiros em 2030. Isso não será feito apenas com a atividade agrícola e mineradora ou com a economia de baixo carbono, as duas primeiras certamente poupadora de mão de obra devido ao desenvolvimento tecnológico. Precisamos expandir a produção industrial e a de serviços, complementando o mercado interno com as exportações. O mestre chama atenção para excessiva valorização do real que está destruindo as cadeias produtivas e levando as empresas a se transferirem para o exterior, transformando-se de exportadoras ( que criavam empregos) em importadoras ( que dispensam empregos ). Se tudo continuar como está, em 2030 seremos um grande exportador de alimentos e minérios e um grande e miserável repositório de desempregados! Em 29 de junho de 2011 o mestre escreveu na folha um artigo cujo Título é "A pergunta" e enfatizava da necessidade de criarmos os empregos de qualidade para os 151 milhões de brasileiros e afirmava:talvez seja bom recordar alguns preliminares: 1) Nossa memória é curta e nosso entusiasmo grande.Esquecemos que quebramos duas vezes nos últimos 16 anos(1998 e 2002) e fomos socorridos pelo FMI para honrar nossos compromissos externos o que garantiu a continuidade de nossa democracia. 2) Todas as crises que abortaram o crescimento do Brasil nos últimos 50 anos foram produzidos por dificuldades no financiamento do deficit em conta corrente ou por uma crise de energia. 3) A grande mudança da situação externa não foi resultado de particular melhoria na política macroeconômica. Foi consequência da expansão mundial ( da China especialmente), que aumentou a demanda dos produtos que estávamos preparados para exportar ( alimentos e minérios ), cujos preços  beneficiaram-se adicionalmente, de um fantástico aumento. Tais setores são poupadores de mão de obra.É uma grave ilusão supor que nada vai mudar nos próximos 20 anos. A oferta de alimentos e minérios está sendo estimulada em quase todos os países, inclusive pela própria China. A alegre aceitação dessa nova divisão internacional do trabalho ( para a China a indústria, para a Índia os serviços e para o Brasil alimentos e minérios) põe em risco o futuro da economia brasileira como necessário instrumentos de construção de uma sociedade mais justa, com pequeno desemprego e suficiente emprego de boa qualidade em 2030.Precisamos aproveitar a oportunidade ( os bônus) dos setores agrícola e mineral ( o pré-sal ) para nos livrar da trágica dependência externa e impedir que o pré-sal nos leve a outra dependência. O que precisamos mesmo para responder à grande pergunta é continuar a aproveitar com inteligência os dois bônus e dar condições isonômicas a nossos empresários e trabalhadores para que construam o mercado interno que vai assegurar os bons empregos para nossos filhos e netos. Precisa dizer mais alguma coisa?