O Governo Grátis

O professor Paulo Rabello de Castro, lançou um livro extremamente interessante neste momento em que a economia brasileira está estagnada, o título é bem sugestivo "O mito do Governo Grátis", o mal das políticas econômicas ilusórias e as lições de 13 países para o Brasil mudar. GOVERNO GRÁTIS fig.; aquele que promete distribuir vantagens e ganhos para todos, sem custos para ninguém; fenômeno político que está na raiz do declínio do vigor da economia brasileira e na estagnação de seu processo produtivo. Recomendo a leitura, a todos os interessados no assunto, alunos, ex-alunos e  colegas professores e profissionais do campo da economia e da política, leitura agradável que nos toca no nosso cotidiano. O Paulo Rabello, afirma que não existe nada de especialmente errado com a sociedade brasileira. O problema está em quem nos governa, e como temos sido governados,por administrações sucessivas. O governo grátis pode acontecer em qualquer lugar. Basta que as condições políticas e econômicas se tornem propícias ao surgimento de atores que irão organizar seus interesses em torno do domínio das instituições do Estado. O governo grátis, como expressão de controle social, é o ápice do ilusionismo político. O governo grátis pratica um regime de extrativismo econômico que vai deixando, na sua passagem, um rastro de decadência quase sem volta.É óbvio que nenhuma nação, por mais rica que seja , tem como sustentar, indefinidamente, a tragédia de um governo grátis, que destrói os músculos da sociedade, transformando-a num molusco que apenas deriva ao sabor das ondas de promessas refeitas e, ao final, sempre incumpridas. O governo grátis torna-se, assim, o interesse central das investigações deste livro, pois é ele o agente esterilizador e impeditivo do surgimento de novas oportunidades de virada para o avanço da economia brasileira. Segundo o professor não existe paralelo mundial para o que vem  sucedendo no Brasil desde o Plano Real, ou seja o tamanho do Estado quase dobrou, empurrando a carga tributária a um patamar insuportável, ao fazer da nação um dublê de selva burocrática e de manicômio tributário. O governo grátis, no campo social ( pensões, bolsas, loas e previdência social), na economia ( subsídios, isenções, vantagens e perdões), o governo grátis organiza e provoca: Mais ( gasto público, carga tributária, burocracia e controles políticos) e Menos ( investimentos, PIB, inovação e empreendedorismo) e quem paga a conta? Queremos um governo que trabalhe com meta de gasto público, com menor carga tributária e menor  burocracia ou seja o fim do governo grátis e mais produtividade, PIB, poupança, investimento e inovação. O professor afirma que governos são agentes provocadores de esperança. O governo é a representação de vontades individuais harmonizadas e que dão significado à vida compartilhada por todos na polis ( cidade em grego, e daí, a palavra política, que é o debate dos cidadãos sobre o rumo de sua cidade).O gasto ou despesa pública é o ato de transformar esperanças, demandas, desejos, sobretudo os mais repetidamente vocalizados, em algo palpável. Atendimento público, obra pública, gasto social, despesa de governo, custeio e despesa de capital  são todas elas, expressões que descrevem atividades específicas do governo na transformação de esperanças em realidades. É o que está acontecendo no Brasil agora.

Colonização

A economia brasileira atravessa uma crise em que o sistema econômico levará tempo para se recuperar. Os macros mercados (trabalho, moeda, cambial e bens e serviços), que precisam estarem bem alinhados encontram-se desajustados. Essa paralisia é resultado da sociedade brasileira em não decidir o caminho que a economia deve buscar, a participação cada vez maior do Estado ou se deve estimular a iniciativa privada que no meu entender é a única que tem competência e recursos para empreender? Essa falta de definição faz a nossa nação perder competitividade diante do mundo e não avançar no sentido de buscar uma sociedade mas justa e digna para todos os brasileiros. Se analisarmos o ambiente de negócio deste país consta que somos um verdadeiro fracasso ao estímulo da atividade empreendedora: valores culturais, crédito, logística, burocracia,legislação confusa, corrupção,  dificuldades para exportar e importar e ausência de um modelo de gestão inovador e criativo. Alguns estudiosos atribuem esses obstáculos ao estilo da colonização portuguesa que não estimulou o espírito empreendedor do brasileiro. Para entender o nosso país, um dos estudiosos que geralmente recorremos é a Caio Prado Júnior, que comparava a nossa colonização à ação de uma empresa cujo único objetivo era o de extrair, jamais o de produzir, o que tornava supérflua a inovação, essencial ao empreendedorismo. O professor afirmava que a abundância de terra fértil permitia que o colonizador, tendo exaurido determinado solo, em vez de recuperá-lo, buscasse outro disponível. Além disso, o forte centralismo governamental, com sua hierarquia rígida e economia apoiada no escravismo, criou vínculos de dependência e submissão, reprimindo a cooperação no trabalho e a liberdade para a iniciativa da sociedade civil. A criatividade do brasileiro não é usada para transformar o ambiente, o brasileiro tem aplicado a sua força e criatividade para resistir à adversidade do ambiente, do que para modificá-lo. Utilizamos a nossa energia para sobreviver com passividade. O historiador inglês Landes afirma que têm maior chance de sucesso as sociedades em que as pessoas vivem para trabalhar e não aquelas em que a população trabalha para viver.Qualquer sociedade se organiza de tal modo que permita a sua população no futuro usufruir de uma qualidade de vida bem melhor e sem as incertezas e as ameaças que este mundo moderno têm produzido nos últimos anos. Vivemos a era  do conhecimento e da democracia, que naturalmente tende a diminuir privilégios, a busca pelo equilíbrio é dinâmica e está relacionada à capacidade de mudança das pessoas em uma velocidade maior ou pelo menos igual à velocidade de transformação do ambiente. O Estado brasileiro é o grande protagonista da nossa economia, sempre agiu com elevada dose de protecionismo e subsídios, resguardando a nossa base produtiva da competição internacional, criando um capitalismo viciado e marcado por uma cultura empresarial dependente do paternalismo e distante das normas da meritocracia. E hoje estamos pagando um preço elevado pelos erros e equívocos que construímos  ao longo do tempo, mas se pensarmos a longo prazo e com competência talvez possamos voltar a sonhar com um futuro que garanta as  novas gerações uma vida digna e sem atropelos para todos.   Acorda Brasil!

Industrialização

Segundo o empresário Carlos Pastoriza, presidente da Abimaq, associação que representa 1535 empresas filiadas, afirma em artigo publicado na Folha  de São Paulo no dia 12\08\2015, cujo título é: "Tripé do mal breca avanço da indústria de máquinas no Brasil", que o setor de máquinas e a indústria de transformação sofre os efeitos de uma desindustrialização silenciosa. " As empresas vão enfrentar ao menos duas décadas,para modernizar o parque fabril, assistir o país, refazer as reformas necessárias até conseguirem ser mais produtivas e competir em pé de igualdade. Mais adiante afirma que: mesmo se, em um passe de mágica resolvêssemos todos os problemas da porta para fora da indústria, todos os gargalos de infraestrutura, juros,câmbio, sistema tributário, nosso parque industrial é envelhecido, em média tem 17 anos, enquanto da Alemanha tem sete, levaríamos ao menos duas décadas para  conseguir retomar produtividade. Não porque brasileiro é vagabundo e trabalha menos, mas temos parque fabril atrasado, que pesa em 60% na produtividade, segundo estudo do nosso setor. Outros 25% são fator humano, falta de qualificação e o restante, sistemas de gestão, organização. Da crise que estamos às reformas necessárias e a retomada do crescimento , são duas décadas. Agora, a classe política tem de se entender, criar uma situação de governabilidade que possa ser percebida pelo cidadão comum.Enquanto ele achar que virou uma guerra campal, a crise política só vai piorar a crise econômica". Observação perfeita pelo empresário. O Profº Delfim Netto, em artigo também na Folha de São Paulo no ano de 2014 afirmou que: "Começamos a tomar consciência de que as desejadas políticas de inserção social, redução das desigualdades e ênfase no aumento da igualdade de oportunidades, ínsitas na Constituição de 1988, criaram uma modesta mas numerosa classe "média" em um mercado de 200 milhões de cidadãos. Para que elas continuem com sucesso, é preciso voltar a crescer com melhor equilíbrio. Seguramente esse é um problema menos difícil do que a quadratura do círculo com régua e compasso, mas está muito longe de ser trivial.O que é, afinal, esse fenômeno a que damos o nome de desenvolvimento? É apenas o codinome do aumento da produtividade do trabalho. Ele depende de muitas coisas: do tratamento e dos estímulos dados a cada trabalhador e aos empresários, do ambiente de trabalho, da disposição de cooperação efetiva de cada um no processo global etc.Mas depende de duas condições necessárias (ainda que não suficientes): 1) é preciso alocar a cada trabalhador um volume crescente de capital físico (por exemplo, trocar um arado puxado a boi por um trator) que incorpore ganhos tecnológicos e 2) é preciso dar a cada trabalhador a capacidade, isto é, o preparo técnico, para tirar proveito da sofisticação do estoque de capital que lhe é alocado.Simplificando: desenvolvimento econômico = aumento da produtividade da mão de obra = mais capital físico com sofisticação crescente para cada trabalhador associado ao seu preparo técnico para operá-lo.Como fazer isso sem a cooptação dramática do setor privado depois que a política de inclusão empregou toda a mão de obra com pequenas habilidades e baixa produtividade, logo, com baixos salários (o que explica o "mistério" do baixo crescimento do PIB com baixo desemprego)"?Resumindo, em nosso país existe uma mentalidade legal e institucional arcaica para as atividades produtivas, a participação da industria de transformação no PIB está cada vez menor. A indústria brasileira necessita de uma atmosfera positiva, para se reabilitar e competir não só no mercado doméstico como no exterior, gerando emprego e renda para todos os brasileiros. O fomento e incentivo à inovação são urgentes, não podemos mais esperar.

O ajuste

No Brasil o assunto do momento é o ajuste fiscal e as suas implicações em todos os agentes econômicos. Desde a implantação do Plano Real, o país enfrentou duas crises econômicas, a primeira em 1999 e a segunda em 2003. Nessas crises, efetuamos um ajuste de relativa duração e a economia brasileira retomou seu crescimento. A situação atual , no entanto é mais critica, requer um esforço fiscal mais profundo e prolongado e as condições atuais não são satisfatória quando analisamos o cenário futuro.No nosso país, tínhamos em 1991 uma carga tributária em torno de 25% do PIB e em 2014 pulamos para 36% , só que os outros países ditos emergentes apresenta uma carga inferior a 30%. A nossa renda real aumentou neste período, porém a receita tributária cresceu numa razão maior. As maiores despesas são destinadas a educação, saúde e previdência. Quando analisamos a educação e saúde a sua qualidade fica a desejar e a previdência necessita urgentemente de uma reforma caso contrário estamos criando um grande problema para as gerações futura. Segundo os estudiosos,Mansueto Almeida Jr, Marcos de Barros Lisboa e Samuel Pessoa em artigo "O Ajuste Inevitável ou o país que ficou velho antes de se tornar desenvolvido", afirma:"Nas últimas duas décadas, o crescimento da despesa pública foi compensado pela expansão da carga tributária.Na década de 2000, diversos fatores permitiram o maior crescimento econômico e uma expansão ainda maior da arrecadação tributária. A estabilidade macroeconômica, os ganhos de produtividade em diversos setores, como o agronegócio e algumas setores de serviços, as reformas no mercado de crédito e a expansão da economia mundial contribuíram para o maior crescimento da renda e do emprego.  Os aumentos do salário mínimo em um mercado de trabalho em expansão colaboraram para a redução da desigualdade de renda. desde 2011, cessou esse crescimento da receita de tributos. Nos últimos quatro anos, a receita recorrente cresceu 1,5% ao ano, aproximadamente o crescimento do PIB. A despesa do governo central, no entanto, manteve o seu crescimento acelerado de 5,4% acima da inflação, resultando no desequilíbrio fiscal dos últimos anos. O grave desequilíbrio fiscal do Brasil reflete a concessão desenfreada de benefícios públicos incompatíveis com a renda nacional. Prometemos mais do que temos, adiando o enfrentamento das restrições existentes.Deixamos para as próximas gerações as contas a serem pagas. O futuro tem, no entanto, o inconveniente hábito de se tornar presente. O populismo dos últimos anos cobra o seu preço.Um setor público com obrigação crescente de gastos em um país com baixo crescimento econômico não é sustentável, ampliando o risco de incapacidade de cumprir as obrigações fiscais nos próximos anos, aumentando a taxa de inflação estrutural, e resultando em taxas de juros possivelmente ainda mais elevada". Se o ajuste não for feito com o objetivo de reduzir as despesa públicas e ao mesmo tempo as reformas não forem implementadas,  estaremos sim, condenados a enfrentar um futuro cheios de incerteza e convivendo com uma longa  estagnação. O ajuste é inevitável.