segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Política Fiscal do Brasil

O governo tem uma participação significativa da renda nacional efetuando gastos no período com bens e serviços finais de consumo e com bens de capital e esta modificação na estrutura dos gastos  do governo provocou uma mudança no perfil da economia. O governo deve ser visto como uma macroempresa, influenciando direta e indiretamente o mercado. A sua influência direta se dá quando participa ativamente na produção de bens e serviços, investindo em determinado setor ou comprando cada vez mais bens de consumo. Sua influência indireta ocorre através das medidas tomadas no âmbito da política fiscal, trabalhista, previdenciária, cambial ou quando toma medidas eminentemente políticas  que provoca reflexos no sistema econômico. Ele financia esses gastos através das suas receitas fiscais, ou tomando empréstimos junto ao setor privado. O governo pode elevar ou reduzir a demanda agregada induzindo para uma política de demanda expansionista ou contracionista, quando aumenta ou diminui os seus gastos ou a tributação. Lembrando que gastos governamentais é injeção  e tributação é vazamento no circuito econômico. O grande Keynes afirmava que em períodos de insuficiência da demanda agregada, nos momentos em que consumo e investimento se retraem, gerando redução na renda e desemprego de trabalhadores o aumento dos gastos governamentais  eleva a demanda agregada e estimula os investimentos expandindo o nível de emprego e renda por meio do efeito multiplicador Em períodos que uma nação convive com uma inflação persiste e elevada para uma economia estabilizada é conveniente o governo realizar uma política fiscal com foco no futuro, ter controle sobre o seu déficit fiscal, ser rigoroso na relação dívida pública versus PIB, economizar nos seus gastos para abrir espaço para o investimento e contribuir com a política monetária para termos juros aceitáveis, e só teremos quando tivermos inflação aceitável. Precisamos atualizar as metas de inflação para 2015, definirmos um centro de 3% a.a. com viés de 2% e sermos persistente para alcançá-la. Segundo alguns estudiosos o país gasta hoje 5% do PIB com pagamento de juros  temos uma dívida liquida em relação ao PIB de 35% que nos obriga a termos um juros médio de 14,5% a.a. lembrando que um PIB real de 2,2% a.a com uma inflação beirando os 6% nos obriga a termos um PIB nominal de  no mínimo de 8% a.a. O crescimento vegetativo da nossa dívida liquida em relação ao PIB está na casa de 6,5% a.a o que nos obriga a termos um superávit primário para mantermos um equilíbrio nesta relação de no mínimo de 2,2%a.a.Se quisermos diminuí-la monotonicamente precisamos elevar esse superávit. Com desordem nas contas pública estabelece desconfiança no mercado, não atrai o capital privado e o custo do financiamento aumenta pressionando ainda mais a nossa dívida pública. Precisamos pensar a longo prazo o nosso país e não na campanha eleitoral que já começou e colocando em risco uma estabilização que é uma conquista do povo brasileiro que juntamente com a redemocratização tantos benefícios gerou a nossa sociedade. Vale apena lembrar o que dizia o memorável escritor Aldous Huxley, no seu livro" Admirável Mundo Novo", já preconizava as verdades dessa nova sociedade tecnocrática e cruel, em suas complexidades. Diz ainda o escritor acima citado que o preço da liberdade é a eterna vigilância. Fiquemos atentos.

3 comentários:

  1. Muito bom seus artigos, ajudam a entender melhor o que foi ministrado em sala. Gostei. Parabéns.

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  2. Uma política continuada nas áreas fiscal e orçamentária é necessária a um melhor controle das contas públicas e o que é gasto com elas, condição necessária para o controle da inflação, redução do déficit público, e o aumento da confiabilidade dos investidores. No caso do orçamento, na Constituição Federal de 1988, foram criadas duas novas ferramentas que aumentam o controle sobre os gastos realizados pelos agentes públicos. Veja só, a lei orçamentária anual (LOA), que dá a diretriz de gastos e investimentos do governo para o período seguinte, deve ser compatibilizada com o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento de médio prazo do governo. James Giacomoni, autor do livro “Orçamento Público”, diz que há uma insegurança jurídica que promove o amadorismo e a corrupção, que é a falta de leis complementares que definam determinadas variáveis previstas nesses instrumentos na Constituição. Exemplificando: o plano plurianual prevê os objetivos e metas nacionais, os gastos com investimento, o custo decorrente destes investimentos e a definição de políticas para programas de duração continuada. Entretanto, até hoje, não há lei que defina exatamente o que seria “gastos com investimento” e “custos decorrente destes investimentos”. Com isso, instaura-se uma confusão na prestação de contas nos diversos entes da federação, pois cada um adota a interpretação que lhe é mais conveniente. Contudo, é importante citar que a Constituinte de 1988 é um grande avanço na reforma orçamentária tão propalada atualmente. O PPA, a LOA e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO), considero, na minha opinião, ferramentas completas de controle fiscal, pois estas não se preocupam só com o gasto público em si, mas também com o andamento das obras e serviços onde esses recursos são aplicados. O que falta, então, é a ampliação da área de abrangência junto aos órgãos e entidades dessas ferramentas, a exemplo do que ocorreu com a LDO, onde a Lei Complementar Nª 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) ampliou a competência desta ferramenta, muito além daquelas já previstas na Constituição.

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  3. Gessica Valesca Almeida de Freitas5 de junho de 2014 às 08:47

    A política fiscal no Brasil é basicamente articulada através de sua efetiva arrecadação de impostos, aplicando seus recursos de forma mais racional e eficaz possível. Uma maior arrecadação de impostos irá influenciar diretamente a disponibilidade de moeda no mercado, provocando uma redução de recursos. Assim, quanto maior a nossa carga tributaria, menor será a renda disponível para a população em geral com isso inibindo o consumo. E a maior parte da nossa carga tributaria se concentra nos impostos indiretos(46% da arrecadação total). Com isso o governo necessita realizar Uma política continuada nas áreas fiscal e orçamentária pois é necessário um melhor controle das contas públicas e o que é gasto com elas, condição necessária para o controle da inflação, redução do déficit público, e o aumento da confiabilidade dos investidores.

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