Justiça Social

Nas últimas décadas, a classe média brasileira ficou cada vez mais empobrecida em razão das constantes mudanças na formulação da política econômica que se impõe ao país.O nível de renda que ela hoje detém não lhe permite materializar uma série de desejos que, durante anos planejava e o acesso aos frutos do progresso e do consumo cada ano fica mas distante. Está classe, constituída de sua maioria por indivíduos de um nível educacional médio e superior, formador de opinião e geralmente descendentes de famílias humildes, se encontra hoje em enormes dificuldades financeiras.O Brasil tem uma posição vergonhosa em termos de distribuição de renda e riqueza. Nos encontramos entre os países que têm os piores indicadores do mundo. É  bom lembrar que os dados que são divulgados pelo IBGE, sobre desigualdades de renda sinaliza sua continuidade ao longo da década de 90. A situação não se alterou nos últimos 30 anos. Os políticos condenam a péssima distribuição  de renda porém nada fazem para enfrentar este problema. A razão de termos uma elevada concentração de renda e riqueza é, estimulada pelo próprio sistema tributário em vigor. Ele prejudica mais os setores de renda mais baixa, enquanto favorece  os setores de renda e patrimônio mais elevado. O nosso sistema tributário é carregado de impostos indiretos que onera em muito as classes de renda mais baixa. Pagamos impostos como um país desenvolvido e em contra partida recebemos serviços como os de  países mais atrasados.Nós brasileiros temos dupla tributação, além dos impostos, paga ao particular para receber os serviços que deveriam ser fornecidos pelo Estado, a escola, saúde e segurança. O nosso sistema tributário não segue a logica dos países desenvolvidos, a maior parte de sua receita se origina de impostos indiretos que oneram mais o trabalhador e a classe média. Logo o ônus recai sobre os trabalhadores e da grande massa de consumidores, reduzindo a renda das famílias, enquanto a tributação sobre o capital e o patrimônio das classes de renda mais elevadas são aliviadas.Este modelo tributário gerou uma série de distorções na economia brasileira, penalizando os trabalhadores assalariados e a classe média que precisa gastar todo o seu salário e  ainda se endividar para poder  sobreviver.Somos realmente uma nação diferente, possuímos uma das mais altas carga tributária sobre o consumo e a mais baixa sobre a renda.Um exemplo de que neste país não se tributa os ricos e o patrimônio é o péssimo desempenho da arrecadação do ITR - Imposto Territorial Rural, no período de 1996 a 2002 que apresenta queda , apesar da enorme concentração de terras no país.Os impostos e contribuições que pagamos não devem ser considerados como mera obrigação do cidadão e sim o preço da nossa cidadania. Os impostos são necessários para satisfazer as necessidades coletivas que não podem ser atendidas via mercado. Os tributos devem ser utilizados pelo Estado para cumprir com suas obrigações de prestação de serviços essenciais à população.A constituição de 1988, que foi definida pelos constituintes e que está em vigor sinalizava a construção de um Estado de Direito Democrático e Social,destinado a garantir o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade. O que  estamos construindo é o Estado mínimo para os pobres e o Estado máximo para  os ricos em razão da distorção tributária reinante.Uma nação que tenha como objetivo a erradicação da pobreza, diminuição das desigualdades sociais e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária precisa utilizar-se do seu sistema tributário como instrumento de distribuição de renda e redistribuição de riqueza. Finalmente, precisamos atacar este mal, via tributação e  gastos sociais (programas sociais) que mude o destino das pessoas e não (programas assistêncialistas) que muda apenas a vida das pessoas e cobrando mais impostos de quem têm maior capacidade contributiva, aliviando a carga da classe menos favorecida.