domingo, 1 de junho de 2014

Quem paga a conta?

Vários artigos escritos revelam o pesado ônus da distribuição tributária brasileira sobre os mais pobres e os assalariados do nosso país, mostra a verdadeira derrama (No antigo direito português, derrama era o imposto lançado sobre todos, para suprir gastos extraordinários. Era o tributo de que lançava mão a Coroa Portuguesa para, na região das minas, cobrar de uma só vez os quintos "20% do ouro extraído" em atraso. A derrama foi uma das causas da inconfidência mineira de 1792).Este sistema que vigora é um retrato da desigualdade social, pois é concentrador de renda e desestimulador do desenvolvimento econômico e social. A distribuição da carga tributária por base de incidência: consumo, renda e patrimônio mostra que 67% dos tributos arrecadados são originários do consumo, incidentes sobre bens e serviços. Outros aspectos abordados ( essas informações você encontra com maior profundidade no livro publicado pela UNAFISCO SINDICAL - 10 ANOS DE DERRANA A DISTRIBUIÇÂO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL)   em estudos é o aumento da carga tributária sobre as famílias mais pobres, com renda de até dois salários mínimos, de 26% para 46%, no período de 1996 a 2004, além dos efeitos da falta de correção periódica na tabela do imposto de renda e a sua reduzida progressividade e da insignificante carga tributária sobre o patrimônio, das renúncias e privilégios tributários a favor da renda do capital e dos benefícios aos bancos, mostrando assim sobre quem recai o maior peso da carga tributária. Os impostos e contribuições que pagamos para o Estado não devem ser considerados como uma mera obrigação do cidadão, mas como o preço da nossa cidadania. A finalidade dos impostos é satisfazer as necessidades coletivas que não podem ficar por conta do  mercado. Os tributos servem para financiar as atividades do Estado, que precisa de recursos para cumprir com suas obrigações na área da segurança, educação, saúde, previdência, transporte e comunicação. Um país que tenha como objetivos a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e a construção de uma sociedade livre , justa e solidária deve utilizar o sistema tributário como instrumento de distribuição de renda e redistribuição de riqueza. O sistema tributário brasileiro realmente torna a vida do trabalhador um inferno. Ao acordar e acender a luz, você já paga imposto sobre o valor da energia (aumento recente). Ao escovar os dentes, você deixa em torno de 32% do creme dental para o governo. Se for atender as suas necessidades, paga 37% sobre o papel higiênico, além dos impostos sobre a água do banho, sabonete, toalha, creme de barbear e o desodorante. No café da manhã, paga 15% de imposto sobre o pãozinho e o café com leite. Mas se decidir comer um biscoito, paga 26%.No almoço, você já começa a ter uma indigestão tributária. O mais barato ainda são arroz, feijão e frango, que gira em torno de 15% de imposto. Se a opção for uma macarronada, o encargo fiscal vai para 26%.No final do dia, mais impostos: no transporte para voltar para casa, no jantar, na TV,  e na cervejinha. Na tributação sobre o consumo, o pobre e o rico pagam a o mesmo valor. Ao comprar um pacote de macarrão, o empresário paga o mesmo imposto que sua empregada doméstica. No entanto, em relação ao salário\renda de cada um, o pobre está sendo, mais onerado. No Brasil, dois terço dos impostos são cobrados sobre o que as pessoas consomem e apenas um terço sobre a renda e a propriedade. Taxar mais fortemente a renda e menos o consumo possibilita que os que ganham mais , paguem  mais, e os que ganham menos, paguem menos. É o chamado sistema progressivo, que é muito mais justo. Logo quem paga a conta? ( JUSTIÇA TRIBUTÁRIA AINDA QUE TARDIA).

7 comentários:

  1. As pessoas menos favorecidas que residem em nosso país com certeza sofrem com uma tributação elevada, e certamente não entendem por que. Este artigo nos abre a mente para entendermos o que de fato acontece, qual o motivo de os brasileiros de baixa renda pagar os mesmos impostos que os mais favorecidos socialmente. A resposta pode ser definida por meio da incidência dos impostos sobre o consumo com maior intensidade do que sobre a renda e a propriedade, igualando assim tributos que não deveriam recair tanto sobre a população de baixa renda.
    Enfim, é necessário que o governo tenha atitudes que visem melhorar a vida de todos os cidadãos, repensando em uma política tributária mais justa, promovendo assim o fim absoluto de boa parte das desigualdades sociais que assolam o nosso país, e fazendo jus ao que é descrito no texto acima, tomando por base o artigo 3º de nossa carta política, que diz ser objetivos da nossa nação: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, cor, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
    - Elissamara. Turma 7NA/FP

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  2. Hoje o Brasil e um dos países com a maior carga tributaria do mundo, muito se fala nessa alta carga de tributos em nosso país, de como ela onera nossos produtos e como torna difícil a vida dos empresários na tentativa de sobreviver a um mercado cada vez mais competitivo. Mas, esses impostos recai com toda sua força e peso nas costas do consumidor e do contribuinte comum e não dos empresários. E claro que isso cai sobre eles e é redirecionada ao preço final de todos os produtos e serviços sendo arcada pelo consumidor. É claro que se as indústrias e empresas “pagassem” menos impostos poderiam não repassá-los aos seus custos e isso acarretaria em uma diminuição dos preços finais, ocasionando, assim, um aumento no consumo e conseqüentemente, na produção. Mais isso seria discussão para outro momento, na minha opinião nos somos os maiores culpados por essa alta carga de impostos cobrada de maneira exorbitante, nos deixando cada vez mais endividados.O brasileiro, de forma geral, não acompanha o trabalho de seus “representantes” após as eleições. Queixa-se de pagar tanto, mas não se aprofunda na questão do motivo pelo qual paga tanto.
    A reforma política se faz necessária para verificar o motivo de termos uma minoria eleita pelo próprio voto e uma grande massa de políticos arrastada para nos representar sem ter tido votos suficientes para tanto. Artistas, jogadores de futebol, pessoas famosas e outras figuras estranhas aos processos que envolvem o ato legislativo são envolvidas no processo eleitoral para levar em suas costas políticos profissionais e descompromissados com “seus” eleitores. E essa é uma das grandes máculas de nosso processo eleitoral. Mácula esta que está intimamente ligada com o nosso dia-a-dia e com a carga tributária brasileira. Afinal, neste país, pagamos sempre duas vezes por tudo. Pagamos nossos tributos para receber a contrapartida em educação, saúde, segurança e depois pagamos novamente para ter educação particular, planos de saúde e previdência privada, grades e alarmes em nossas casas e assim por diante. por isso falo que o voto, alem de ser obrigatório, e caro!

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  3. O objetivo dos tributos é de custear os gastos do governo, gastos esses com Saúde, Educação, transportes infra-estrutura, segurança, além do pagamento dos funcionários públicos. O Brasil que é um dos países com maior carga tributária do mundo teoricamente deveria ter o serviço publico de maior qualidade, o que não vemos. Em pesquisa recente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), divulgada em Abril deste ano, que cruzou os dados de carga tributária em relação ao PIB com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 30 países. A pesquisa verifica se o que é arrecadado por estes países volta aos contribuintes em serviço de qualidade e o Brasil aparece na 30ª posição, ou seja, é o pior em retorno dos impostos a população (Fonte:http://exame.abril.com.br/economia/noticias/brasil-tem-pior-retorno-de-impostos-para-populacao-diz-ibpt.)
    O que vemos no Brasil é que os governantes estão mais preocupados em se manter no poder do que com o bem-estar da população. As politicas publicas no nosso país tem o objetivo eleitoral e não social.

    Patrícia Samy 7NA RF

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  4. Conforme apresentado no artigo, o Brasil é um dos países com a carga tributaria mais alta do mundo, sabe-se que arrecadação de tais imposto deve se aplicada na educação, saúde, segurança, transportes públicos e etc... Mais o que de fato é feito com o nosso dinheiro, já que nós tem um dos piores índices de educação do mundo, o nosso sistema de saúde é um lixo, nossos transportes públicos tenho até vergonha de falar, pois eu enfrento todos os dias os ônibus com suas super lotações, bom.. Revolta é a palavra certa? Certamente sim. Nos sentimos culpados? Talvez, porque o politico corrupto que está nos representando simplesmente comprou o voto. Então não temos o que cobrar, pois fazemos parte da corrupção.

    Att, Rhana Nascimento
    Administração 7 NA.

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  5. Tiago Macedo 7NA RF1 de julho de 2014 às 19:12

    Quem paga a conta sempre é o povo brasileiro. O fim do mandato da presidenta Dilma já está chegando ao fim e a tão prometida reforma tributaria não passou de uma promessa, como também aconteceu no governo Lula. Semana passada no meu trabalho estava conversando com um cliente que é sindico de um condomínio, revoltado com o valor que estava pagando de imposto para ter um porteiro no condomínio. Ele me falou que o valor chega perto de 50% do salário liquido que o porteiro recebe. Ai vamos pensar, como é que o governo fala em diminuir a taxa de desemprego e exige que o empregador tenha que pagar um imposto tão alto? Isso faz com que na hora de um empregador pensar em contratar um funcionário ele pense varias vezes. Ontem o governo anunciou que vai manter a alíquota do IPI em 4% até 31 de dezembro por causa da desaceleração da produção na indústria. Em minha opinião essa politica não esta dando certo, já que todo ano existe a necessidade de baixar o IPI, é só as indústrias falarem em demissões que o governo já baixa os impostos, é fato que precisa de uma politica em longo prazo. Outro absurdo é o que pagamos de impostos em tudo que consumimos, no dia nacional sem impostos eu pude ver o peso que os impostos têm no preço da gasolina, chega a ser revoltante saber que pagamos tantos impostos e somos tão mal ressarcidos com saúde, segurança e educação.

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  6. O imposto no nosso país tem aumentado bastante nos últimos anos, porém não temos tido resultado no emprego deste dinheiro arrecadado, visto que este tem por finalidade satisfazer as necessidades coletivas da população.
    O cenário que temos visto é muito diferente do que realmente deveria ser: hospitais sem macas para os doentes, polícias civis e militares entrando em greve constantemente, viaturas sem gasolina e/ou quebradas, professores em greve, escolas sem uma merenda de qualidade (isso quando tem), pobreza e miséria.
    Se o emprego dos impostos estivessem sendo feito de maneira correta isso seria diferente. Porém o governo está preocupado apenas em “tapar buraco”, enquanto isso tudo fica na mesma. Mais eles tem uma lábia de maneira tal que convencem muitos de que fizeram tudo que podiam para ajudar na saúde, educação, segurança e infraestrutura, durante sua gestão. Um bom exemplo disso são os buracos existentes nas ruas e avenidas da nossa cidade, que o prefeito sempre realiza uma “operação tapa buraco”, que não adianta de nada, porque eles utilizam materiais de péssima qualidade, mais de baixo custo, e no final das contas o problema retorna ainda pior.
    Temos que assegurar que realmente nossos impostos estão sendo empregados corretamente, e não simplesmente aceitar tudo que nossos governantes dizem sem ao menos questionar. O errado não é pagar os impostos, e sim eles serem bem empregados.

    Luanda Marcelino da Silva - Engenharia Civil - Unp - 4NC

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